Termos de Uso

Estes termos valem para quem cria uma conta no Espectro, iniciativa educacional filantrópica mantida por uma pessoa física, sem empresa e sem fins lucrativos. Fale conosco pelo formulário de contato ou, para assuntos de dados pessoais, pelo canal de privacidade. Como os dados pessoais são tratados está na Política de Privacidade.

1. Quem pode ter uma conta

Pessoas com 12 anos ou mais. Menores de 12 anos só com a autorização de um dos pais ou do responsável legal, pedida pelo canal do titular. No cadastro você informa a sua faixa de idade; contas com indício de criança sem essa autorização ficam suspensas até um responsável se manifestar.

2. Cadastro e conta

O acesso é pessoal e intransferível. Use o seu nome verdadeiro (é ele que vai no certificado) e guarde bem a senha; recomendamos ligar a verificação em duas etapas. Avise-nos se perceber uso não autorizado.

3. O que outras pessoas veem

Nas avaliações de curso (página pública) e nas dúvidas e respostas das aulas aparecem o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome; o nome completo aparece no certificado, para quem tiver o código. Você pode apagar as suas avaliações e dúvidas quando quiser. Não publique dados pessoais seus ou de outras pessoas (telefone, endereço, documentos, senhas). Seja respeitoso: ofensas, assédio e intimidação são removidos e podem levar à suspensão da conta.

4. Certificados

Os certificados atestam a conclusão de um curso livre na plataforma (todas as aulas e pelo menos 70% em cada avaliação de módulo), são assinados digitalmente e têm código público de verificação. São certificados de curso livre: não são diplomas nem certificação oficial do MEC e não substituem titulação oficial nem registro profissional. Se o seu nome mudar ou estiver errado, corrija no perfil e marque a opção de usar o novo nome também nos certificados: a assinatura é refeita com o mesmo código.

5. Gratuidade e conduta ética

A plataforma é uma iniciativa filantrópica: todos os cursos são gratuitos, sem cobrança em nenhuma etapa. Em contrapartida, você se compromete a usar o conhecimento de forma ética e legal: o conteúdo é educacional e defensivo, e é vedado utilizá-lo para acessar sistemas, contas ou dados de terceiros sem autorização expressa — conduta que constitui crime. O conteúdo dos cursos pertence aos seus autores: use-o à vontade para estudar e compartilhe os links com quem quiser; para republicar o material em outro lugar, peça autorização pelo formulário de contato.

6. Encerramento

Você pode excluir a sua conta quando quiser, em Excluir minha conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando pelo e-mail cadastrado.

7. Alterações

A data no topo é a versão. Quando estes termos mudam, mostramos o que mudou no seu próximo acesso e pedimos o seu aceite de novo; se não concordar, você pode baixar os seus dados e excluir a conta.

8. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis brasileiras.